Casais homoafetivos podem ter filhos?

Sim. Uma Resolução do Conselho Federal de Medicina, do dia 5 de janeiro de 2018, libera os casais gays para que possam ter filhos por meio da reprodução assistida. Cada vez mais casais homoafetivos procuram clínicas de reprodução humana para ter filhos.

Segundo o Dr. Salomão, médico especialista em reprodução humana da Clínica Fertilizar, essa busca, que já não é fácil devido às dificuldades inerentes ao tratamento, ainda exige enfrentar o preconceito. A sensação discriminatória pode ser sutil ou evidente. Entretanto, com o aumento destes atendimentos nos consultórios e com a demonstração mais corriqueira e notória destes relacionamentos, os conflitos vêm diminuindo com o passar do tempo.

Para os casais que desejam constituir uma família e preferem não adotar uma criança, a única alternativa é partir para os tratamentos de fertilização assistida em clínicas especializadas.

O Conselho Federal de Medicina determina algumas normas que cabe aos médicos seguir rigorosamente. Portanto, algumas solicitações feitas pelos casais não podem ser atendidas. Veja quais são:

1. Ter óvulos fertilizados com sêmen de doador e estes embriões serem transferidos para o útero de sua parceira (receptora dos embriões). O Dr. Salomão explica que este procedimento não é permitido, pois é considerado como “barriga de aluguel”, corretamente chamado de útero de substituição ou doação temporária do útero. “Segundo o conselho de normas éticas, as doadoras temporárias do útero devem pertencer à família da doadora genética, num parentesco até o segundo grau, sendo os demais casos sujeitos a autorização do CRM – Conselho Regional de Medicina”, explica o especialista.
2. Utilizar o sêmen de um familiar (irmão) de uma das parceiras para fertilizar os óvulos de sua companheira, que desta maneira terá um filho com a mesma carga genética das duas. O médico explica que o doador não pode ser um irmão, familiar ou conhecido da paciente, pois os doadores não devem conhecer a identidade dos receptores e vice-versa. “Obrigatoriamente será mantido o sigilo sobre a identidade dos doadores de gametas e pré-embriões, assim como dos receptores. Em situações especiais, as informações sobre doadores, por motivação médica, podem ser fornecidas exclusivamente para médicos, resguardando-se a identidade civil do doador. Sendo assim não podemos utilizar doações de um conhecido da paciente”, informa o Dr. Salomão.

Para os homens homoafetivos a situação é mais complicada, pois dependem dos óvulos de doadora desconhecida e a gestação do útero de parente próxima, irmã ou mãe, que nem sempre aceita tal missão. O Dr. Salomão informa ainda que em outros países há mais possibilidades, pois se pode pagar a uma mulher pelo “aluguel” do seu útero ou comprar óvulos. Porém, essas opções continuam proibidas no Brasil.